Direito Tributário
A atividade empresarial sofre diversos reflexos decorrente da tributação e da alta carga tributária. Com uma equipe especializada, nossa atuação no direito tributário (tributos diretos e indiretos, direito fiscal, previdenciário e aduaneiro) compreende o apoio e auxílio em questões consultivas e contenciosas, na via administrativa e judicial.
Direito Tributário na Barbero e Vieira Advogados
Apresentamos a nossos clientes alternativas, pareceres e estratégias em observância à legislação e ao posicionamento administrativo e jurisprudencial, buscando benefícios, recuperação de verbas e redução de passivos tributários, bem como mitigação de riscos.
A nossa prática tributária compreende:
• Consultoria em direito tributário, aduaneiro e previdenciário, quanto às obrigações principal e acessórias;
• Planejamento tributário;
• Análise jurídica de passivo fiscal com o objetivo de complementar auditorias (due diligence) em operações societárias;
• Defesas contra autuações fiscais, na via administrativa e judicial;
• Pedidos de regimes especiais que facilitem as operações do cliente e/ou o cumprimento de obrigações tributárias;
• Ações judiciais visando a redução da carga tributária;
• Administração de passivo tributário;
• Atuação em processos criminais decorrentes de questões tributárias;
• Orientação e auxílio na busca de benefícios fiscais e tributários;
• Reação rápida a atos considerados abusivos praticados por autoridades fiscais (apreensão de veículos e mercadorias, apresentação de exigências aos contribuintes em desacordo com a legislação, cassação de licenças e autorizações etc.).
Com uma ampla experiência, atuamos no contencioso administrativo ou judicial em todo o território nacional, nas esferas municipal, estadual e federal, órgãos reguladores e autarquias, entre outros órgãos estatais, atuando especialmente junto aos órgãos administrativos de julgamento e Tribunais Superiores.
Uma das principais problemáticas do mercado atual é a tributação brasileira, que além de complexa tem uma carga muito pesada, podendo levar inviabilização de crescimento do patrimônio ou até mesmo a sua quebra, quando não contratado assessoria tributária eficiente.
Para todo empresário e produtor rural, um componente importante na demonstração de resultados dos seus negócios é a busca quase que incessante pela melhor sinergia tributária, e o planejamento tributário é uma grande oportunidade para empresa reduzir custos e melhorar seus resultados. De acordo com a demanda dos nossos clientes oferecemos planejamentos com inteligência tributária e que esteja totalmente de acordo com a legislação. Para a maioria dos pequenos empresários e produtores rurais, o planejamento tributário é desconhecido e nunca foi utilizado, pois estão acostumados ao método antigo de não controlar o que se vende e o que se compra. Assim, orientamos e demonstramos os benefícios trazidos ao planejar os tributos para que sejam notados os resultados alcançados.
Nosso escritório desenvolve o planejamento tributário específico a cada cliente, em total acordo com seu negócio, mas tendo em todos o embasamento de três focos principais:
• 1º Elaboração de relatório de todos os impostos pagos no ano anterior com o enquadramento escolhido, bem como estudo e análise da melhor forma de enquadramento tributário, também entregando ao cliente relatório do valor pago de tributo nas outras modalidades tributárias;
• 2º Planejamento e Restruturação Tributária, com aplicação das técnicas corretas antes que o tributo seja gerado, tirando um peso excessivo das empresas e produtores rurais e tornando-os mais competitivos em suas atividades;
• 3º Recuperação de créditos tributários, ou seja, identificamos os tributos pagos a maior, possibilitando aos contribuintes reaverem todo o valor pago indevidamente nos últimos 60 meses.
